Política editorial e transparência

Quem procura informação sobre divórcio, herança, dívida ou imóvel costuma estar num momento difícil. Por isso, explicamos aqui como o conteúdo do Amparo Jurídico é feito, de onde vêm as informações e como o site se mantém.

De onde vêm as informações

Cada guia se apoia em fontes primárias, citadas no próprio texto:

• a Constituição e as leis federais, como o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Inquilinato;
• as súmulas e os temas repetitivos do STJ e do STF, quando decidem a questão;
• as normas do CNJ para cartórios, como as regras de divórcio, inventário, usucapião e adjudicação em cartório;
• leis estaduais e municipais, quando o assunto muda de lugar para lugar, como o ITCMD de cada estado e o ITBI de cada cidade.

Quando uma regra está em discussão ou mudou há pouco tempo, como o seguro obrigatório de trânsito, dizemos isso no texto e indicamos onde conferir a regra em vigor.

Como as páginas são escritas

• Pelo que as pessoas perguntam. Os temas e as dúvidas vêm das buscas reais sobre cada assunto, e não de uma lista pronta.
• Em linguagem simples. Termos técnicos aparecem explicados, com tabelas e passo a passo.
• Com texto próprio em cada página. As páginas de cidade tratam do que é diferente naquele lugar: fórum, cartórios, impostos, programas da prefeitura e os casos mais comuns. Não publicamos páginas de cidade copiadas umas das outras.
• Sem prometer resultado. Nenhuma página garante ganho de causa, valor de indenização ou prazo, porque isso depende de cada caso.

Atualização e correções

Cada página mostra a data da última atualização. Revisamos o conteúdo quando a lei, uma decisão importante ou uma regra local muda. Se você encontrar uma informação errada ou desatualizada, escreva pela página de contato; corrigimos e atualizamos a data.

Quem escreve

O conteúdo é produzido pela equipe editorial do Amparo Jurídico. Ele é informativo e não substitui a orientação de um advogado sobre o seu caso. As orientações sobre casos concretos são dadas por advogados parceiros, inscritos na OAB, que respondem individualmente pelo seu trabalho.

Regras da advocacia

O site segue o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento 205/2021, que trata da publicidade na advocacia: não usamos superlativos como "melhor advogado", não oferecemos vantagens para atrair clientes, não publicamos depoimentos ou avaliações inventadas e não divulgamos valores de honorários como forma de captação. Os exemplos que aparecem nas páginas, como as "situações comuns" de cada cidade, são ilustrativos e não se referem a pessoas reais.

Como o site se mantém

O Amparo Jurídico não exibe anúncios. Quando você preenche o formulário, o contato é encaminhado a um advogado parceiro da área e da região, que avalia o caso e combina diretamente com você as condições do atendimento. O site não recebe nada de você e não interfere na escolha do advogado. Os dados enviados são tratados conforme a política de privacidade.

Links para outros sites

Alguns guias apontam para outros sites quando o assunto pertence a outra área, como direitos trabalhistas ou benefícios do INSS. Esses links só aparecem quando ajudam o leitor, e nunca são pagos.