Advogado de família em BH: divórcio, pensão, guarda e o Mutirão das Famílias

Belo Horizonte e a região metropolitana somam mais de 5 milhões de pessoas, e os casos de família aparecem em todos os perfis: divórcio de casal com apartamento financiado, pensão de pai autônomo, guarda de filhos quando um dos dois quer mudar para o interior. Na capital mineira, uma parte grande desses casos termina em acordo. Veja os caminhos.

Acordo primeiro: cartório, conciliação e Defensoria

Situação	Caminho em BH
Divórcio com acordo, sem filhos menores	Tabelionato de notas, com advogado
Divórcio com filhos menores, guarda e pensão já decididas pelo juiz	Tabelionato de notas (permitido desde 2024)
Acordo sobre guarda, pensão e visitas	Homologação nas varas de família ou conciliação
Renda baixa e precisa de acordo	Defensoria Pública de Minas Gerais, inclusive no Mutirão das Famílias
Sem acordo	Ação nas varas de família da comarca, no TJMG

A Defensoria Pública de Minas Gerais faz todo ano o Mutirão das Famílias, com sessões de conciliação sobre divórcio, guarda, pensão e paternidade. Em 2022, 66% das 2.311 sessões terminaram em acordo. Para quem tem renda baixa, é uma porta de entrada gratuita.

Na Justiça: as varas de família da comarca

Quando não há acordo, o processo corre nas varas de família da comarca de Belo Horizonte, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os processos são eletrônicos. O Fórum Lafayette, no Barro Preto, passou por uma reforma longa, e alguns serviços mudaram de prédio; confirme o endereço no site do TJMG antes de ir pessoalmente.

Em divórcio com filho menor, o processo corre onde mora quem tem a guarda (Código de Processo Civil, art. 53). Quem mora em Contagem, Betim, Nova Lima ou Ribeirão das Neves tem, em geral, o processo no fórum da própria cidade.

Pensão: o que entra na conta

O valor sai do equilíbrio entre a necessidade do filho e a possibilidade de quem paga. Não existe porcentagem fixa. Quando quem paga é autônomo ou tem renda informal, o juiz pode usar sinais de padrão de vida, como carro, viagens e gastos, para chegar ao valor. Por isso, vale juntar o que mostra esse padrão antes de pedir.

Guarda compartilhada e mudança de cidade

A regra é a guarda compartilhada, com decisões tomadas pelos dois. Um caso frequente em BH é o de um dos pais que quer voltar para a cidade de origem no interior de Minas levando o filho. Sem acordo, a mudança precisa passar pelo juiz, que decide pensando no interesse da criança.

Violência doméstica

Em BH, a vítima pode procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o Ministério Público ou o juiz e pedir medida protetiva sem advogado. A prova que mais ajuda é a mais simples: mensagens, áudios, fotos de lesões, boletim e nome de quem presenciou. Perigo imediato: 190. Orientação a qualquer hora: Ligue 180.

Uma situação comum em Belo Horizonte

Um pai que mora no Barreiro recebe proposta de emprego em Contagem e quer mudar a rotina dos filhos, que passam com ele as quartas e os fins de semana alternados. A mãe concorda com a mudança, mas não com os novos dias. Em vez de entrar com uma ação, os dois procuram o Cejusc, refazem o plano de convivência com horários que cabem no novo trabalho e levam o acordo para homologação. Com a homologação, o combinado vira obrigação dos dois.

Antes de falar com o advogado

Leve a certidão de casamento recente, a dos filhos, o contrato do financiamento do imóvel, se houver, holerites ou extratos e uma conta simples do que as crianças custam por mês: escola, saúde, transporte e alimentação.

Nossa opinião

Em Belo Horizonte, a conciliação funciona bem para casos de família, e nossa recomendação é tentar o acordo antes da ação sempre que não houver violência. Um acordo bem escrito, com datas, feriados e férias, evita idas e vindas ao fórum. Quando a conversa não anda, o advogado entra para proteger o seu lado e levar o caso à vara de família.

Guias sobre família

• Divórcio consensualDivórcio em acordo no cartório ou na Justiça: documentos, custos, prazo e partilha.
• Guarda compartilhadaComo funciona, casa de referência, convivência, pensão e quando não se aplica.
• Pensão alimentíciaValor, como pedir, cobrar a atrasada, revisar e até quando a pensão é devida.
• Divórcio litigiosoDivórcio sem acordo: como funciona, quanto demora, o que se discute e custos.
• União estávelComo provar, registrar e dissolver a união estável, divisão dos bens, pensão e herança.
• Partilha de bensO que entra em cada regime, casa financiada, FGTS, empresa, dívidas e impostos.
• Investigação de paternidadeCartório ou Justiça, DNA gratuito, recusa do pai, pai falecido e pensão.
• CuratelaQuando cabe, quem pede, passo a passo, curatela provisória e deveres do curador.
• Quanto custa um divórcioOs custos do divórcio no cartório e na Justiça, honorários, impostos e opções gratuitas.
• Valor da pensão alimentíciaComo se calcula a pensão para 1, 2 ou 3 filhos, com exemplos e casos especiais.
• Alienação parentalO que a lei considera, exemplos, se é crime, como provar e as medidas do juiz.
• Medida protetivaComo pedir, quanto tempo dura, como é retirada e o crime de descumprimento.
• Pensão até que idadeO que acontece aos 18, na faculdade, com filho com deficiência, ex-cônjuge e como pedir o fim.
• Pensão atrasadaPrisão, penhora, desconto em folha, CNH, juros, prescrição e acordo.
• Quanto tempo demora o divórcioPrazos do cartório, do consensual e do litigioso, o que atrasa e o divórcio antes da partilha.

Para ver tudo o que um advogado de família resolve, em qualquer cidade, veja a página da área.

Dúvidas frequentes em Belo Horizonte

O que é o Mutirão das Famílias da Defensoria de Minas?

É uma ação da Defensoria Pública de Minas Gerais para resolver por acordo questões de divórcio, guarda, pensão e reconhecimento de paternidade, voltada a quem tem renda baixa. Em 2022, das 2.311 sessões de conciliação feitas em 42 unidades, 66% terminaram em acordo.

Onde corre o processo de família em BH?

Nas varas de família da comarca de Belo Horizonte, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O Fórum Lafayette, no Barro Preto, passou por reforma, e alguns setores mudaram de endereço; confira o local no site do TJMG antes de ir. Quem mora em Contagem, Betim ou outra cidade da região tem o processo, em geral, no fórum da própria cidade.

Divórcio em cartório em BH demora quanto?

Com os documentos em ordem e o acordo pronto, a escritura costuma sair em poucos dias ou semanas, conforme o cartório. Não precisa ser em BH: vale qualquer tabelionato de notas, inclusive por videoconferência.

Advogado de família em outras cidades: Brasília, Campinas, Campo Grande, Caxias do Sul, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Juiz de Fora, Londrina, Manaus, Niterói, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Uberlândia.

Atendimento a distância

Não é preciso ir a um escritório em Belo Horizonte. Pelo formulário, um advogado parceiro chama você no WhatsApp; a conversa segue por mensagem ou vídeo, e documentos e assinaturas vão pela internet. Os processos de Belo Horizonte correm no TJMG (Justiça estadual, Minas Gerais), em sistema eletrônico, e boa parte das audiências pode ser feita por vídeo.

Atualizado em 22 de outubro de 2026. Conteúdo informativo; valores e regras locais podem mudar, confira na prefeitura e no cartório.