Advogado de família em São Paulo: divórcio, pensão e guarda no TJSP

Na maior cidade do país, a Justiça de família tem uma organização própria: as varas da família ficam espalhadas pelos foros regionais, não só no centro. Quem mora em Santana, Santo Amaro ou Itaquera tem o processo, em geral, no foro da sua região.

Foro Central e foros regionais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem varas da família e sucessões no Foro Central, na Praça João Mendes, e em foros regionais como Santana, Santo Amaro, Jabaquara, Lapa, São Miguel Paulista, Penha, Itaquera, Tatuapé, Vila Prudente, Ipiranga, Pinheiros, Freguesia do Ó e Butantã. A competência segue o endereço: em divórcio com filho menor, vale onde mora quem tem a guarda (Código de Processo Civil, art. 53).

Os processos são eletrônicos, e boa parte das audiências de conciliação acontece por vídeo.

Cartório: o caminho mais rápido quando há acordo

Com acordo, o divórcio ou a dissolução de união estável pode ser feito em qualquer tabelionato de notas, com advogado:

• Sem filhos menores: direto no cartório.
• Com filhos menores: permitido desde 2024, se guarda, visitas e pensão já foram decididas pelo juiz.
• Online: a escritura pode ser assinada por videoconferência, pelo e-Notariado.

Os emolumentos seguem a tabela do estado de São Paulo e variam com o valor dos bens partilhados.

Pensão alimentícia na capital

Na capital, o custo de vida pesa na conta: escola particular, plano de saúde e transporte costumam ser os maiores itens. O valor sai do equilíbrio entre a necessidade do filho e a possibilidade de quem paga, sem porcentagem fixa.

Para cobrar pensão atrasada, as três últimas parcelas permitem pedir a prisão civil; as mais antigas, penhora de bens e salário. Quem paga e perdeu renda deve pedir a revisão, em vez de simplesmente reduzir o valor por conta própria.

Apoio gratuito

• Defensoria Pública do Estado de São Paulo: atende de graça casos de família de quem tem renda baixa.
• Núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito da cidade também atendem casos de família.
• Casa da Mulher Brasileira de São Paulo, no Cambuci, para mulheres em situação de violência: delegacia, juizado, Defensoria e apoio psicossocial no mesmo lugar. Medida protetiva não precisa de advogado. Em emergência, 190; para orientação, Ligue 180.

Quando um advogado faz diferença

• Partilha com imóveis, empresa ou investimentos, comum na capital.
• Guarda quando há disputa sobre escola, mudança de cidade ou convivência.
• Pensão de quem tem renda variável, como autônomos, comissionados e sócios de empresa.
• Acordo bem escrito, para evitar voltar ao fórum.

Uma situação comum em São Paulo

Uma mãe que mora em Itaquera quer pedir pensão ao pai, que mora em Pinheiros. Ela não sabe se o processo corre no foro regional dela ou no dele. Como o filho mora com ela, a ação corre no Foro Regional de Itaquera, mais perto da casa dela. Se a renda dela for baixa, a Defensoria Pública pode cuidar do caso de graça.

Antes de falar com o advogado

Leve as certidões de casamento e dos filhos, os documentos dos bens, a renda de cada um e o custo mensal das crianças. Se já existe processo em algum foro regional, anote o número e o foro.

Nossa opinião

Em São Paulo, saber o foro regional certo evita atraso e deslocamento desnecessário. Nossa recomendação é verificar o endereço de quem tem a guarda antes de entrar com a ação. Quando há acordo, o cartório continua sendo o caminho mais rápido, inclusive para divórcio com filhos menores, se guarda e pensão já estiverem decididas.

Guias sobre família

• Divórcio consensualDivórcio em acordo no cartório ou na Justiça: documentos, custos, prazo e partilha.
• Guarda compartilhadaComo funciona, casa de referência, convivência, pensão e quando não se aplica.
• Pensão alimentíciaValor, como pedir, cobrar a atrasada, revisar e até quando a pensão é devida.
• Divórcio litigiosoDivórcio sem acordo: como funciona, quanto demora, o que se discute e custos.
• União estávelComo provar, registrar e dissolver a união estável, divisão dos bens, pensão e herança.
• Partilha de bensO que entra em cada regime, casa financiada, FGTS, empresa, dívidas e impostos.
• Investigação de paternidadeCartório ou Justiça, DNA gratuito, recusa do pai, pai falecido e pensão.
• CuratelaQuando cabe, quem pede, passo a passo, curatela provisória e deveres do curador.
• Quanto custa um divórcioOs custos do divórcio no cartório e na Justiça, honorários, impostos e opções gratuitas.
• Valor da pensão alimentíciaComo se calcula a pensão para 1, 2 ou 3 filhos, com exemplos e casos especiais.
• Alienação parentalO que a lei considera, exemplos, se é crime, como provar e as medidas do juiz.
• Medida protetivaComo pedir, quanto tempo dura, como é retirada e o crime de descumprimento.
• Pensão até que idadeO que acontece aos 18, na faculdade, com filho com deficiência, ex-cônjuge e como pedir o fim.
• Pensão atrasadaPrisão, penhora, desconto em folha, CNH, juros, prescrição e acordo.
• Quanto tempo demora o divórcioPrazos do cartório, do consensual e do litigioso, o que atrasa e o divórcio antes da partilha.

Para ver tudo o que um advogado de família resolve, em qualquer cidade, veja a página da área.

Dúvidas frequentes em São Paulo

Em qual fórum de São Paulo corre o meu processo de família?

Depende do endereço. A capital tem varas da família e sucessões no Foro Central, na Praça João Mendes, e nos foros regionais, como Santana, Santo Amaro, Lapa, Penha, Itaquera e Pinheiros, entre outros. Em regra, vale o endereço de quem tem a guarda do filho menor.

Quanto custa um divórcio em São Paulo?

No cartório, há os emolumentos, fixados pela tabela do estado de São Paulo e que variam com o valor dos bens, mais os honorários do advogado. Na Justiça, as custas do TJSP e os honorários. Quem não pode pagar pode procurar a Defensoria Pública de São Paulo.

Dá para fazer divórcio online em São Paulo?

Sim. O divórcio em cartório pode ser assinado por videoconferência, pela plataforma e-Notariado, com o casal e o advogado em lugares diferentes. Na Justiça, os processos são eletrônicos e muitas audiências são por vídeo.

Advogado de família em outras cidades: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Campo Grande, Caxias do Sul, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Juiz de Fora, Londrina, Manaus, Niterói, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, Uberlândia.

Atendimento a distância

Não é preciso ir a um escritório em São Paulo. Pelo formulário, um advogado parceiro chama você no WhatsApp; a conversa segue por mensagem ou vídeo, e documentos e assinaturas vão pela internet. Os processos de São Paulo correm no TJSP (Justiça estadual, São Paulo), em sistema eletrônico, e boa parte das audiências pode ser feita por vídeo.

Atualizado em 22 de outubro de 2026. Conteúdo informativo; valores e regras locais podem mudar, confira na prefeitura e no cartório.