Quanto custa um divórcio: cartório, Justiça, advogado e como pagar menos

Conteúdo informativo, com base na legislação citada no texto. Não substitui a orientação de um advogado sobre o seu caso.

“Quanto custa um divórcio?” é uma das perguntas mais buscadas sobre o assunto, e a resposta depende de três fatores: se há acordo (cartório ou Justiça), se há bens a dividir e em qual estado o divórcio é feito. Veja o que compõe o custo e como pagar menos, sem cair em armadilhas.

Os componentes do custo

Item	No cartório	Na Justiça
Taxas	Emolumentos da escritura, pela tabela do estado	Custas do processo, pela tabela do Tribunal de Justiça
Advogado	Obrigatório; pode ser um só para o casal	Obrigatório; no litigioso, um para cada parte
Bens	Os emolumentos crescem com o valor dos bens partilhados	As custas também podem variar com o valor da causa
Impostos	ITCMD ou ITBI, só se a partilha for desigual	Os mesmos
Registro	Averbação no registro civil e, se houver imóvel, no registro de imóveis	Os mesmos

Divórcio no cartório

É o caminho mais barato e mais rápido quando os dois estão de acordo e não há filhos menores, ou quando guarda e pensão já foram decididas pelo juiz. Os emolumentos seguem uma tabela fixada por lei em cada estado:

• sem bens a partilhar, o valor é o mais baixo da tabela;
• com bens, cresce conforme o valor do patrimônio dividido.

Peça o orçamento ao tabelionato antes: o valor é tabelado, não negociável, e deve ser informado com antecedência. Veja como funciona em divórcio consensual.

Divórcio na Justiça

• Consensual na Justiça (com filhos menores sem decisão prévia): custas do processo e honorários, em geral mais altos que no cartório.
• Litigioso: custa mais, porque dura mais, tem audiências, provas e, às vezes, perícias. Veja divórcio litigioso.

Honorários do advogado

Cada seccional da OAB publica uma tabela de honorários com valores mínimos de referência para divórcio consensual, litigioso e partilha. Na prática:

• divórcio consensual costuma ter valor fixo, às vezes dividido pelo casal;
• litigioso e partilha de patrimônio costumam ter valor fixo mais uma porcentagem dos bens.

Peça o contrato de honorários por escrito, com o que está incluído (averbação, registro de imóveis, impostos).

Impostos na partilha

Se a divisão for igual, em regra não há imposto. Se um ficar com mais do que a sua metade:

• sem compensação: a diferença é tratada como doação e paga ITCMD, imposto estadual;
• com compensação em dinheiro por imóvel: pode haver ITBI, imposto municipal.

Veja como evitar surpresas em partilha de bens.

Como pagar menos, sem armadilha

1. Busque o acordo: o cartório é mais barato e mais rápido.
2. Um advogado para os dois, no consensual.
3. Planeje a partilha para evitar impostos desnecessários.
4. Gratuidade: quem não pode pagar pode pedir gratuidade e procurar a Defensoria Pública.
5. Desconfie de “divórcio online por preço fixo” sem advogado identificado e inscrito na OAB.

Conte o seu caso no formulário. Um advogado parceiro explica qual caminho é mais barato e rápido para a sua situação. Veja também o que mais um advogado de família resolve.